“NA COLÔNIA PENAL” E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS NA DIMENSÃO PROCESSUAL

Resumo: A pesquisa desenvolvida cuidou de alguns dos direitos previstos no artigo 5° da Constituição Federal de 1988, sob o enfoque da obra “Na Colônia Penal”, do escritor tcheco Franz Kafka. Com essa linha, procurou-se estreitar os laços entre Direito e Literatura, abordando, dessa forma, os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa, da Humanidade das Penas e da Proibição do Retrocesso Social, analisando alguns trechos da obra Kafkiana atrelados ao texto Constitucional. Palavras-chave: Direito. Literatura. Kafka